{"id":2926,"date":"2026-04-28T23:46:58","date_gmt":"2026-04-29T02:46:58","guid":{"rendered":"https:\/\/ceak.org.br\/ee\/?p=2926"},"modified":"2026-04-28T23:46:59","modified_gmt":"2026-04-29T02:46:59","slug":"viva-o-eca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ceak.org.br\/ee\/viva-o-eca\/","title":{"rendered":"Viva o ECA!!!"},"content":{"rendered":"

O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong> representa um marco fundamental na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Mais do que uma legisla\u00e7\u00e3o, o ECA reafirma o compromisso coletivo com a prote\u00e7\u00e3o integral, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos de direitos, que devem ser respeitados, ouvidos e protegidos em todas as esferas da sociedade.<\/p>\n

Em nosso cotidiano institucional, o ECA \u00e9 uma refer\u00eancia permanente. Ele orienta nossas pr\u00e1ticas, fortalece nossos servi\u00e7os e inspira cada projeto desenvolvido, assegurando que todas as a\u00e7\u00f5es estejam alinhadas com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade, do desenvolvimento saud\u00e1vel e da cidadania de crian\u00e7as e adolescentes atendidos. Trabalhar sob essa perspectiva significa ir al\u00e9m do cuidado b\u00e1sico: \u00e9 garantir oportunidades, acesso, inclus\u00e3o e o pleno exerc\u00edcio de direitos<\/strong>.<\/p>\n

Os princ\u00edpios e diretrizes do ECA dialogam diretamente com a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, especialmente no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial. Artigos que tratam do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, est\u00e3o alinhados com os objetivos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Nesse sentido, os servi\u00e7os socioassistenciais atuam como instrumentos concretos de efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos, promovendo o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco e a garantia de acesso a direitos fundamentais.<\/p>\n

Nesse contexto, destacamos a import\u00e2ncia das parcerias e do apoio de institui\u00e7\u00f5es que compartilham desses mesmos valores. Recebemos com grande gratid\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o dos 2016 exemplares do ECA realizada pela Paulus<\/strong>, que contribui significativamente para o fortalecimento de nossas atividades e para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a conte\u00fados educativos e formativos de qualidade. Os exemplares foram distribu\u00eddos entre as Unidades do CEAK: Educand\u00e1rio Eur\u00edpedes Creche M\u00e3e Luiza (CEAK EE CML), Centro de Apoio a Vida (CEAK CAVI) e Instituto Popular Humberto de Campo (CEAK IPHC). <\/p>\n

Na Unidade CEAK EE CML os exemplares foram distribu\u00eddos durante atividades socioeducativas da \u00c1rea de Assist\u00eancia Social nos servi\u00e7os: Centro de Conviv\u00eancia Inclusivo e Intergeracional, Projeto Andorinhas e Cursos de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional. Em rodas de conversas e din\u00e2micas, a equipe utilizou deste recurso para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o sobre os direitos e deveres estabelecidos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

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